{"id":3766,"date":"2021-06-07T11:28:50","date_gmt":"2021-06-07T14:28:50","guid":{"rendered":"http:\/\/passasete.rs.gov.br\/portal\/?page_id=3766"},"modified":"2024-10-04T08:57:34","modified_gmt":"2024-10-04T11:57:34","slug":"secretaria-municipal-da-educacao-cultura-turismo-e-desporto-e-lazer","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/passasete.rs.gov.br\/portal\/secretaria-municipal-da-educacao-cultura-turismo-e-desporto-e-lazer\/","title":{"rendered":"Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto e Lazer."},"content":{"rendered":"\t\t
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Secret\u00e1ria: Sin\u00e9ia Donisete Bellini Rech<\/p>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Endere\u00e7o: Centro Administrativo Municipal – Avenida Pinheiro , n\u00ba 1500, Centro-Passa Sete-RS<\/p>\n

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Hor\u00e1rio de Atendimento:\u00a0 Segunda a Sexta-feira \u2013 8h00min \u00e0s 12h00min \u2013 13h00min \u00e0s 17h00min.<\/p>\n

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Telefone: (51) 3616-6041-Ramal: 23<\/p>\n

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Secret\u00e1ria: Sin\u00e9ia Donisete Bellini Rech<\/p>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Endere\u00e7o: Centro Administrativo Municipal – Avenida Pinheiro , n\u00ba 1500, Centro-Passa Sete-RS<\/p>\n

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Hor\u00e1rio de Atendimento:\u00a0 Segunda a Sexta-feira \u2013 8h00min \u00e0s 12h00min \u2013 13h00min \u00e0s 17h00min.<\/p>\n

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Telefone: (51) 3616-6041-Ramal: 23<\/p>\n

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E-mail: smecp7@gmail.com<\/a><\/p>\n

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A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o da Prefeitura que tem por compet\u00eancia:
\u00a0\u00a0\u00a0I –<\/strong> a proposi\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da pol\u00edtica educacional do Munic\u00edpio, integrando-a aos planos e programas educacionais da Uni\u00e3o e do Estado;
\u00a0\u00a0\u00a0II –<\/strong> a instala\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o das unidades de ensino a cargo do Munic\u00edpio, assim como a orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-pedag\u00f3gica;
\u00a0\u00a0\u00a0III –<\/strong> a fixa\u00e7\u00e3o de normas para a organiza\u00e7\u00e3o escolar, did\u00e1tica e disciplinar das unidades de ensino, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor;
\u00a0\u00a0\u00a0IV –<\/strong> a administra\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia ao educando no que respeita a alimenta\u00e7\u00e3o escolar, material did\u00e1tico, transporte e outros aspectos, em articula\u00e7\u00e3o com entidades federais e estaduais competentes;
\u00a0\u00a0\u00a0V –<\/strong> o desenvolvimento de programas de orienta\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e de aperfei\u00e7oamento de professores, auxiliares de ensino e demais servidores relacionados \u00e0 \u00e1rea, visando ao aprimoramento da qualidade do ensino;
\u00a0\u00a0\u00a0VI –<\/strong> efetuar o estudo e a implementa\u00e7\u00e3o de programas voltados ao desenvolvimento cultural dos alunos, mediante a inclus\u00e3o de disciplinas relacionadas \u00e0s artes, \u00e0 m\u00fasica, e aos usos e costumes dos diferentes grupos \u00e9tnicos brasileiros;
\u00a0\u00a0\u00a0VII –<\/strong> exercer a\u00e7\u00e3o redistributiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas municipais;
\u00a0\u00a0\u00a0VIII –<\/strong> baixar normas complementares para o sistema municipal de ensino;
\u00a0\u00a0\u00a0IX –<\/strong> autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema municipal de ensino;
\u00a0\u00a0\u00a0X –<\/strong> oferecer a educa\u00e7\u00e3o infantil em creches e pr\u00e9-escolas para crian\u00e7as de at\u00e9 05 (cinco) anos, e com prioridade o ensino fundamental, observando o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (Lei Federal n\u00ba 9.394-1996)<\/a>;
\u00a0\u00a0\u00a0XI –<\/strong> matricular todos os educandos a partir de 06 (seis) anos de idade no ensino fundamental;
\u00a0\u00a0\u00a0XII –<\/strong> ofertar a educa\u00e7\u00e3o escolar regular para jovens e adultos com caracter\u00edsticas e modalidades adequadas \u00e0s suas necessidades e disponibilidades;
\u00a0\u00a0\u00a0XIII –<\/strong> integrar os estabelecimentos de ensino fundamental do seu territ\u00f3rio ao sistema nacional de avalia\u00e7\u00e3o do rendimento escolar;
\u00a0\u00a0\u00a0XIV –<\/strong> estabelecer mecanismos para progress\u00e3o da sua rede p\u00fablica do ensino fundamental;
\u00a0\u00a0\u00a0XV –<\/strong> estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo desenvolvido pelas escolas p\u00fablicas municipais e da iniciativa privada;
\u00a0\u00a0\u00a0XVI –<\/strong> administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
\u00a0\u00a0\u00a0XVII –<\/strong> zelar pela observ\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e pelo cumprimento das decis\u00f5es do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es sob sua responsabilidade;
\u00a0\u00a0\u00a0XVIII –<\/strong> aprovar regimentos e planos de estudos das institui\u00e7\u00f5es de ensino sob sua responsabilidade;
\u00a0\u00a0\u00a0XIX –<\/strong> submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o os planos elaborados;
\u00a0\u00a0\u00a0XX –<\/strong> planejar e coordenar programas, projetos e atividades que visem ao desenvolvimento cultural;
\u00a0\u00a0\u00a0XXI –<\/strong> dirigir a execu\u00e7\u00e3o de projetos, programas e atividades de a\u00e7\u00e3o cultural do Munic\u00edpio;
\u00a0\u00a0\u00a0XXII –<\/strong> planejar e coordenar as atividades de casas de espet\u00e1culos, museus, bibliotecas, arquivos, centros culturais e outras atividades culturais de responsabilidade do Munic\u00edpio;
\u00a0\u00a0\u00a0XXIII –<\/strong> promover, conjuntamente com \u00f3rg\u00e3os municipais ou regionais, manifesta\u00e7\u00f5es culturais organizadas pelas etnias locais ou de interesse destas;
\u00a0\u00a0\u00a0XXIV –<\/strong> implantar a pol\u00edtica municipal de bibliotecas, museus e arquivos, mediante o recolhimento e cataloga\u00e7\u00e3o de documentos, objetos de arte, m\u00fasica, folclore, artesanato, e outros de significado hist\u00f3rico local, recebidos pela administra\u00e7\u00e3o municipal, bem como estabelecer normas, gerir, conservar e organizar arquivos e museus p\u00fablicos municipais, de modo a facilitar o acesso ao p\u00fablico interessado;
\u00a0\u00a0\u00a0XXV –<\/strong> articular-se com entidades p\u00fablicas ou privadas, visando a aprimorar os recursos t\u00e9cnicos e operacionais;
\u00a0\u00a0\u00a0XXVI –<\/strong> organizar e definir par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o dos planos, regimento e calend\u00e1rio escolar, hist\u00f3ricos, boletins, projetos pedag\u00f3gicos, estrutura curricular e outros documentos pertinentes;
\u00a0\u00a0\u00a0XXVII –<\/strong> definir as diretrizes para formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de ensino municipal; definir metas de trabalho; propor estudos e levantamentos relativos ao sistema de ensino;
\u00a0\u00a0\u00a0XXVIII –<\/strong> organizar e difundir programas anuais de festas e divers\u00f5es p\u00fablicas que tenham interesse tur\u00edstico;
\u00a0\u00a0\u00a0XXIX –<\/strong> analisar e propor pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o visando a valorizar os aspectos de interesse tur\u00edstico do Munic\u00edpio;
\u00a0\u00a0\u00a0XXX –<\/strong> organizar e difundir informa\u00e7\u00f5es \u00fateis sobre o Munic\u00edpio, para a popula\u00e7\u00e3o e visitantes;
\u00a0\u00a0\u00a0XXXI –<\/strong> apoiar e manter articula\u00e7\u00e3o com o empresariado e entidades locais para a promo\u00e7\u00e3o de feiras, congressos e eventos no Munic\u00edpio;
\u00a0\u00a0\u00a0XXXII –<\/strong> manter servi\u00e7os de informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas no Munic\u00edpio e fora dele;
\u00a0\u00a0\u00a0XXXIII –<\/strong> estudar e propor planos de est\u00edmulo ao desenvolvimento de atividades de interesse tur\u00edstico;
\u00a0\u00a0\u00a0XXXIV –<\/strong> planejar e coordenar programas e planos de esportes, recrea\u00e7\u00e3o e lazer dirigidos \u00e0s v\u00e1rias faixas et\u00e1rias;
\u00a0\u00a0\u00a0XXXV –<\/strong> programar eventos desportivos de car\u00e1ter popular;
\u00a0\u00a0\u00a0XXXVI –<\/strong> desenvolver, promover, divulgar e controlar as atividades esportivas e de lazer do Munic\u00edpio, estimulando o h\u00e1bito de esporte nas comunidades;
\u00a0\u00a0\u00a0XXXVII –<\/strong> desempenhar outras compet\u00eancias afins.<\/p>\n

Ficam vinculados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, os seguintes Conselhos e\/ou Fundos Municipais:
\u00a0\u00a0\u00a0I –<\/strong> Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o – CME;
\u00a0\u00a0\u00a0II –<\/strong> Conselho Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar – CAE;
\u00a0\u00a0\u00a0III –<\/strong> Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o – Conselho do FUNDEB;
\u00a0\u00a0\u00a0IV –<\/strong> Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais – CMPC;
\u00a0\u00a0\u00a0V –<\/strong> Fundo Municipal de Cultura – FMC;
\u00a0\u00a0\u00a0VI –<\/strong> Conselho Municipal de Desportos – CMD.<\/p>\n

A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer ser\u00e1 dirigida por um Secret\u00e1rio e contar\u00e1 com o pessoal t\u00e9cnico e administrativo necess\u00e1rio ao desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, compreendendo em sua estrutura as seguintes unidades:
\u00a0\u00a0\u00a0I –<\/strong> Departamento de Educa\u00e7\u00e3o;
\u00a0\u00a0\u00a0II –<\/strong> Departamento de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer;
\u00a0\u00a0\u00a0III –<\/strong> Setor de Apoio Pedag\u00f3gico;
\u00a0\u00a0\u00a0IV –<\/strong> Setor de Supervis\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o Educacional;
\u00a0\u00a0\u00a0V –<\/strong> Setor de Transporte Escolar;
\u00a0\u00a0\u00a0VI –<\/strong> Se\u00e7\u00e3o de Limpeza e Manuten\u00e7\u00e3o de Escolas.<\/p>\n

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Escolas da Rede Municipal de Ensino:<\/strong><\/p>\n

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Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Doce Inf\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

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Diretora: Geila Isabel de Moraes<\/p>\n

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Rua Gr\u00e1pia\u00a0 n\u00ba 62<\/p>\n

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Passa Sete \u2013 RS<\/p>\n

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Fone: 51 996867946<\/p>\n

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Hor\u00e1rio de atendimento: 8h30 \u00e0s 16h30<\/p>\n

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Escola Municipal de Ensino Fundamental Carmen Lisboa Trindade<\/strong><\/p>\n

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Diretora: Marieli Seibert Cremonese<\/p>\n

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Localidade: Murta<\/p>\n

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Passa Sete \u2013 RS<\/p>\n

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Fone: 51 3616 \u2013 6105<\/p>\n

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Hor\u00e1rio de atendimento: 8h30 \u00e0s 16h30<\/p>\n

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Escola Municipal de Ensino Fundamental Jos\u00e9 Rech<\/strong><\/p>\n

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Diretora: Saionara Carlotto da Silva<\/p>\n

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Localidade: Pitingal<\/p>\n

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Passa Sete \u2013 RS<\/p>\n

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Fone: 51 998949960<\/p>\n

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Hor\u00e1rio de atendimento: 8h30 \u00e0s 16h30<\/p>\n

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Escola Municipal de Ensino Fundamental Ricardo Antunes Melchior<\/strong><\/p>\n

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Diretora: \u00c2ngela Maria Furlan Blank<\/p>\n

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Localidade: Serra Velha<\/p>\n

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Passa Sete \u2013 RS<\/p>\n

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Fone: 51 995218083<\/p>\n

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Hor\u00e1rio de atendimento: 8h30 \u00e0s 16h30<\/p>\n

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Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n
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Baixar agora!<\/a><\/span>623<\/span> Downloads<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Cultura<\/h1>\n
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Ata 01\/2025 do Conselho da Cultura<\/div>\n<\/div>\n
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Baixar agora!<\/a><\/span>171<\/span> Downloads<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Portaria do Conselho da Cultura<\/div>\n<\/div>\n
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Baixar agora!<\/a><\/span>368<\/span> Downloads<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Ata 02\/2024 do Conselho da Cultura<\/div>\n<\/div>\n
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Baixar agora!<\/a><\/span>348<\/span> Downloads<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Secret\u00e1ria: Sin\u00e9ia Donisete Bellini Rech \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Endere\u00e7o: Centro Administrativo Municipal – Avenida Pinheiro , n\u00ba 1500, Centro-Passa Sete-RS Hor\u00e1rio de Atendimento:\u00a0 Segunda a Sexta-feira \u2013 8h00min [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3766","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/passasete.rs.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3766","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/passasete.rs.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/passasete.rs.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/passasete.rs.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/passasete.rs.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3766"}],"version-history":[{"count":8,"href":"http:\/\/passasete.rs.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3766\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7262,"href":"http:\/\/passasete.rs.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3766\/revisions\/7262"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/passasete.rs.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3766"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}