A Prefeitura Municipal de Passa Sete, considerando, o esgotamento da capacidade de atendimento hospitalar do Hospital de Caridade e Benefic\u00eancia de Cachoeira do Sul (refer\u00eancia da Regi\u00e3o 27), com \u00edndices de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI em 185% (UTI normal e COVID); Considerando, o aumento da propaga\u00e7\u00e3o da pandemia COVID-19 no Munic\u00edpio em 253% na \u00faltima semana, com acumulado de 20 (vinte) novos casos nos \u00faltimos 7 (sete) dias; Considerando, que h\u00e1 necessidade de medidas urgentes para conten\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o da contamina\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o hospitalar; Considerando, que o Decreto Estadual n\u00ba 55.882, de 15 de maio de 2021, que permite aos munic\u00edpios a ado\u00e7\u00e3o de normas mais restritivas, considerados os dados relativos \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o COVID-19, capacidade de atendimento e dados epidemiol\u00f3gicos locais. Seguindo os \u00a0ajustes realizados pelo Governo do Estado\/RS ao modelo de distanciamento controlado, previsto no Decreto Estadual n\u00ba 55.882\/2021, em atendimento ao sistema de cogest\u00e3o, emitiu o Decreto Municipal n\u00ba 2.097\/2021.<\/p>\n\n\n\n
O novo decreto define normas de funcionamento para estabelecimentos em geral voltados a preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 epidemia causada pelo novo Coronav\u00edrus (COVID-19) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n
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