CME – Conselho Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SETE
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Criado pela Lei Municipal nº. 1.058 DE 04/10/2011,
alterado pela Lei Municipal nº1.512 de 22/08/2017
E-mail: cme.passaseters@outlook.com Telefone: 51. 3616 6041
PASSA SETE -RS

O Conselho Municipal de Educação de Passa Sete – RS foi criado pela Lei Municipal nº. 1.058 DE 04/10/2011, e alterado pela Lei Municipal nº 1.512 de 22/08/2017 retomando suas atividades, onde passou a ser implantado o Sistema Municipal de Ensino.

Atualmente a mesa diretora do Conselho conta com a presidente: Cleonice Klotz, vice-presidente: Jarciane Faber Melchior e Secretária: Catieli Raminelli, no entanto dia 12/08/2020 haverá reunião para eleição dos novos membros do CME.

O CME é um órgão de assessoramento do Prefeito Municipal e da Secretaria de Educação, com funções consultiva, normativa, fiscalizadora e deliberativa em assuntos relativos ao sistema de ensino no Município.

Parecer 007 Orienta as Instituições Municipais de Ensino quanto as suas atividades durante a pandemia do COVID-19
Parecer 006 Aprova o Plano de Ação da SMECTDL durante a pandemia do COVID-19
Manifestação Suspensão das Atividades Escolares e Calendário Escolar/2020
Plano Municipal de Educação
Parecer 13-19 Aprova o Documento do Território Municipal
Parecer 12-19 Aprova as Bases Curriculares
Parecer 05-20 Reorganização do Calendário Escolar em virtude do Coronavírus (COVID-19)
Parecer 04-20 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Doce Infância
Parecer 03-20 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rech
Parecer 02-20 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ricardo Antunes Melchior
Parecer 01-20 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carmen Lisboa Trindade
Resolução 007-20 Elaboração e Expedição de documentos escolares
Resolução 006-19 Estabelece Diretrizes Municipais para a Educação Especial
Resolução 005-19 Diretrizes para PPP e Regimentos
Resolução-004-19 Institui e Orienta a implementação do DCRTM-1
Res. 003-19 normas para credenc. e autor.
Res. 002-19 Regulamenta as matriculas
Res. 001-19 procedimentos para integrar o Sistema
CME – Conselho Municipal de Educação