Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 154,32 (cento e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Inclui META/AÇÃO no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 251.198,21 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e oito reais e vinte e um centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.956, de 02 de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo incluir META/AÇÃO no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.955, de 02 de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo incluir ELEMENTOS DE DESPESA na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 94.933,89 (noventa e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos).
Homologa o Plano Municipal da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Passa Sete.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Passa Sete/RS e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Passa Sete/RS, afetadas por tempestade local convectiva Chuvas Intensas – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025, extensivo ao feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.
Convoca a “8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 255.358,92 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.