Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 93.000,00(noventa e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026, extensivo ao feriado de Dia de Corpus Christi, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Inclui Meta/Ação no Plano Plurianual 2026-2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e na Lei Orçamentária Anual de 2026 e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026 no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 799.997,29 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.521,57 (quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,65 (quinze mil reais e sessenta e cinco centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto Municipal nº 1.667, de 06 de outubro de 2016, que “Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Passa Sete/RS”.
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 624.831,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e oitocentos e trinta e um reais), para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Inclui Meta/Ação no Plano Plurianual 2026-2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e na Lei Orçamentária Anual de 2026 e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026 no montante de R$ 1.323.610,29 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e dez reais e vinte e nove centavos).
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Dispõe sobre a adoção da videoconferência ou videochamada para a realização de reuniões ou audiências virtuais em sindicâncias, processos administrativos disciplinares e especiais.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026, extensivo ao feriado de Dia de Tiradentes, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.120,40 (dezessete mil, cento e vinte reais e quarenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 189.246,20 (cento e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.