Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 96.800,00 (noventa e seis mil e oitocentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 17.680,00 (dezessete mil e seiscentos e oitenta reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.924, de 26 de novembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir Elemento de Despesa e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 5.904,00 (cinco mil e novecentos e quatro reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.923, de 21 de novembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 483.600,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.922, de 12 de novembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 282.813,80 (duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e treze reais e oitenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 72.253,41(setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Dá nova redação aos incisos I a XV do art. 5º do Decreto Municipal nº 1.885, de 04 de dezembro de 2018, que “institui no Município de Passa Sete/RS a REDE DE ATENDIMENTO INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE DIREITOS, e dá outras providências”.
Decreto Municipal nº 2500.2024 – Anexo II – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR.
Decreto Municipal nº 2500.2024 – Anexo I – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT
Homologa o LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT e o PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR para fins de regulamentação dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024, alusivo ao dia do servidor público municipal, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.921, de 22 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 860.002,34 (oitocentos e sessenta mil, dois reais e trinta e quatro centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.