Decretos

Decreto Municipal nº 2584.2025 – Crédito Suplementar – Defesa Civil

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.

Decreto Municipal nº 2583.2025 – Crédito Suplementar – Diversos

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.

Decreto Municipal nº 2582.2025 – Crédito Especial – Meta PPA, LDO e LOA – Saneamento

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.956, de 02 de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo incluir META/AÇÃO no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).

Decreto Municipal nº 2581.2025 – Crédito Especial – Elementos Despesa LDO e LOA – Assistência Social

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.955, de 02 de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo incluir ELEMENTOS DE DESPESA na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 94.933,89 (noventa e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos).

Decreto Municipal nº 2580.2025 – Plano Municipal Valorização Profissionais Educação

Homologa o Plano Municipal da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Passa Sete.

Decreto Municipal nº 2579.2025 – Crédito Suplementar – Encargos

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.

Decreto Municipal nº 2578.2025 – Crédito Suplementar – Folha

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.

Decreto Municipal nº 2577.2025 – Política Alfabetização

Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Passa Sete/RS e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 2576.2025 – Situação Emergência – Chuvas Intensas

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Passa Sete/RS, afetadas por tempestade local convectiva Chuvas Intensas – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.

Decreto Municipal nº 2575.2025 – Crédito Suplementar – Gabinete e Administração

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.

Decreto Municipal nº 2574.2025 – Ponto Facultativo – Corpus Christi

Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025, extensivo ao feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 2573.2025 – Conferência Municipal de Assistência Social

Convoca a “8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 2572.2025 – Crédito Suplementar – Educação e Agricultura

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.

Decreto Municipal nº 2571.2025 – Crédito Suplementar – Defesa Civil

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 255.358,92 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.

Decreto Municipal nº 2570.2025 – Crédito Suplementar – Folha

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.

Decreto Municipal nº 2569.2025 – Crédito Suplementar – Defesa Civil

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.

Decreto Municipal nº 2568.2025 – Crédito Suplementar – Finanças

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.

Decreto Municipal nº 2567.2025 – Alteração DM 1885.2018

Dá nova redação aos incisos I a XV do art. 5º do Decreto Municipal nº 1.885, de 04 de dezembro de 2018, que “institui no Município de Passa Sete/RS a REDE DE ATENDIMENTO INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE DIREITOS, e dá outras providências”.

Decreto Municipal nº 2566.2025 – Crédito Suplementar – Obras e Educação

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.

Decreto Municipal nº 2565.2025 – Crédito Suplementar – Diversos

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 277.080,00 (duzentos e setenta e sete mil e oitenta reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.

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