PLANO DE FISCALIZAÇÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA SETE

O presente plano contém o planejamento da fiscalização municipal para verificar e fazer-se cumprir as normas presentes no Decreto Estadual 55.240/2020, bem como Decreto Municipal 2.090/2021, os quais estabelecem regras de prevenção e enfrentamento ao coronavírus nos estabelecimentos, demais locais e cidadãos do município de Passa Sete. Aquele seguirá as orientações do Plano de Contingência Estadual e Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).