Autoriza o Poder Executivo incluir Meta/Ação no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025, a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Condomínio de Lotes para fins residenciais na zona urbana da cidade de Passa Sete e dá outras providências.
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Passa Sete para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Passa Sete para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 2º, da Lei Municipal nº 1.927, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um) PROFESSOR, EDUCAÇÃO INFANTIL, e 1 (um) PROFESSOR, ANOS INICIAIS, para atuarem em escolas da rede municipal de ensino.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um)(a) servidor(a) na função de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS para atuar em ações de vigilância em saúde e epidemiológicas, ligadas a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo incluir Meta/Ação no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025, a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir Elementos de Despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025; a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 94.933,89 (noventa e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um)(a) servidor(a) na função de SERVENTE para atuar em escola da rede municipal de ensino.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um)(a) servidor(a) na função de ASSISTENTE SOCIAL para atuar junto aos Projetos NAAB – Núcleo de Apoio à Atenção Básica e Oficinas Terapêuticas, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um servidor na função de CONTADOR para atuar junto a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
Fixa data de vencimento e percentual de desconto para arrecadação do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ano calendário de 2025, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um) PROFESSOR, disciplina de GEOGRAFIA, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atuar em escolas da rede municipal de ensino.
Autoriza o Poder Executivo incluir Meta/Ação no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025, assim como abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 4.388.000,00 (quatro milhões e trezentos e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir Elemento de Despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025; a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo incluir Meta/Ação no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025, a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um)(a) servidor(a) na função de FARMACÊUTICO(A) para atuar junto as Farmácias Básicas das Unidades Básica de Saúde vinculadas as equipes de Estratégia de Saúde da Família.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um)(a) servidor(a) na função de SERVENTE e 1 (um)(a) servidor(a) na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo incluir Meta/Ação no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025, a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.