Homologa os Laudos Técnicos para fins de adicionais de insalubridade e periculosidade.
Homologa os Laudos Técnicos para fins de adicionais de insalubridade e periculosidade.
Homologa os Laudos Técnicos para fins de adicionais de insalubridade e periculosidade.
Homologa os Laudos Técnicos para fins de adicionais de insalubridade e periculosidade.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2026, conforme autorização contida na Lei Municipal nº 2.026, de 22 de setembro de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Passa Sete/RS, afetadas por Tempestade Local Convectiva Vendaval– COBRADE 1.3.2.1.5, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 387.464,19 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Passa Sete/RS, afetadas por tempestade local convectiva Chuvas Intensas – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.