Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,65 (quinze mil reais e sessenta e cinco centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto Municipal nº 1.667, de 06 de outubro de 2016, que “Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Passa Sete/RS”.
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 624.831,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e oitocentos e trinta e um reais), para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Inclui Meta/Ação no Plano Plurianual 2026-2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e na Lei Orçamentária Anual de 2026 e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026 no montante de R$ 1.323.610,29 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e dez reais e vinte e nove centavos).
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Dispõe sobre a adoção da videoconferência ou videochamada para a realização de reuniões ou audiências virtuais em sindicâncias, processos administrativos disciplinares e especiais.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026, extensivo ao feriado de Dia de Tiradentes, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.120,40 (dezessete mil, cento e vinte reais e quarenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 189.246,20 (cento e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Inclui Meta/Ação no Plano Plurianual 2026-2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e na Lei Orçamentária Anual de 2026 e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026 no montante de R$ 1.705.530,69 (um milhão, setecentos e cinco mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e nove centavos).
Inclui Elementos de Despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e na Lei Orçamentária Anual de 2026 e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026 no montante de R$ 165.762,22 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos).
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Define e regulamenta a premiação do Município de Passa Sete para o restante do exercício de 2026 por meio da renovação do Termo de Adesão à plataforma de sorteios do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Altera SUBFUNÇÃO da despesa da Lei Orçamentaria Anual de 2026.
Inclui ELEMENTO DE DESPESA no Plano Plurianual 2026-2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e na Lei Orçamentária Anual de 2026 e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.