Regulamenta a Lei Municipal nº 1.906, de 23 de julho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.905, de 23 de julho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 11.683,42 (onze mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 398.101,50 (trezentos e noventa e oito mil, cento e um reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento Anual de 2024, no valor de R$ 784.883,72 (setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos) para os fins que especifica.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.902, de 25 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir Elemento de Despesa e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 24.144,42 (vinte e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 11.632,50 (onze mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 176.266,60 (cento e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.898, de 11 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 1.304.792,40 (um milhão, trezentos e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.897, de 04 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir Elemento de Despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e na Lei Orçamentária Anual de 2024 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).