Regulamenta a Lei Municipal nº 1.923, de 21 de novembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 483.600,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.922, de 12 de novembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 282.813,80 (duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e treze reais e oitenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 72.253,41(setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Dá nova redação aos incisos I a XV do art. 5º do Decreto Municipal nº 1.885, de 04 de dezembro de 2018, que “institui no Município de Passa Sete/RS a REDE DE ATENDIMENTO INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE DIREITOS, e dá outras providências”.
Decreto Municipal nº 2500.2024 – Anexo II – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR.
Decreto Municipal nº 2500.2024 – Anexo I – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT
Homologa o LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT e o PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR para fins de regulamentação dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024, alusivo ao dia do servidor público municipal, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.921, de 22 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 860.002,34 (oitocentos e sessenta mil, dois reais e trinta e quatro centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.920, de 22 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir ELEMENTO DE DESPESA e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 31.000,00(trinta e um mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Altera o Decreto Municipal nº 2.334, de 30 de março de 2023, que “Regulamenta o Registro de Preços para Serviços e Compras da Administração Direta e Indireta no âmbito do Município de Passa Sete/RS e dá outras providências”.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.919, de 01 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 520.941,53 (quinhentos e vinte mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.918, de 01 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.