Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Define o percentual de contrapartida dos produtores rurais no custeio dos serviços de trator de esteiras e/ou escavadeira hidráulica para o exercício de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 322.241,39 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 322.241,39 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 466.500,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Inclui Elemento de Despesa e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Inclui META/AÇÃO no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 45.470,40 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos).
Inclui META/AÇÃO no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).
Institui o Fórum Municipal de Alfabetização – FMA do Município de Passa Sete/RS e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 443.250,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025, extensivo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025, extensivo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 285.545,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e cinco reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 1.205.000,00 (um milhão e duzentos e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.