Estabelece o Censo Previdenciário e a Prova de Vida dos servidores públicos detentores de cargo efetivo ativo, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Passa Sete.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Convoca a 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Passa Sete e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Define e regulamenta a premiação do Município de Passa Sete para o exercício de 2027 por meio da renovação do Termo de Adesão à plataforma de sorteios do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 114.235,58 (cento e quatorze mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 348.946,07 (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Homologa os Laudos Técnicos para fins de adicionais de insalubridade e periculosidade.
Homologa os Laudos Técnicos para fins de adicionais de insalubridade e periculosidade.
Homologa os Laudos Técnicos para fins de adicionais de insalubridade e periculosidade.
Homologa os Laudos Técnicos para fins de adicionais de insalubridade e periculosidade.
Homologa os Laudos Técnicos para fins de adicionais de insalubridade e periculosidade.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2026, conforme autorização contida na Lei Municipal nº 2.026, de 22 de setembro de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.