Dá nova redação aos incisos I a XV do art. 5º do Decreto Municipal nº 1.885, de 04 de dezembro de 2018, que “institui no Município de Passa Sete/RS a REDE DE ATENDIMENTO INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE DIREITOS, e dá outras providências”.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 277.080,00 (duzentos e setenta e sete mil e oitenta reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.949, de 07 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo incluir META/AÇÃO no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 4.388.000,00 (quatro milhões e trezentos e oitenta e oito mil reais).
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.948, de 07 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo incluir ELEMENTO DE DESPESA na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 33.895,73 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025, alusivo ao Dia do Trabalho/ Trabalhador, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 59.808,80 (cinquenta e nove mil e oitocentos e oito reais e oitenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.947, de 15 de abril de 2025, que autoriza o Poder Executivo incluir Meta/Ação no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 614.058,98 (seiscentos e quatorze mil, cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.944, de 08 de abril de 2025, que autoriza o Poder Executivo incluir Meta/Ação no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.939, de 25 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo incluir Elementos de Despesa e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).