Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Regulamenta o art. 11, inciso IV e § 3º, da Lei Municipal nº 631, de 18 de abril de 2006, com a redação dada pela Lei Municipal nº 1.202, de 18 de junho de 2013, para definir o percentual de participação dos produtores rurais no custeio de serviços de trator de esteiras e/ou escavadeira hidráulica no exercício financeiro de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 135.495,60 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 149.157,85 (cento e quarenta e nove mil e cento e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Define e regulamenta a premiação do Município de Passa Sete para o exercício de 2025 por meio da renovação do Termo de Adesão à plataforma de sorteios do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 148.300,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Altera Fonte de Recursos da Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta o instrumento auxiliar de credenciamento no âmbito do Município de Passa Sete, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.