Define e regulamenta a premiação do Município de Passa Sete para o exercício de 2025 por meio da renovação do Termo de Adesão à plataforma de sorteios do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 148.300,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Altera Fonte de Recursos da Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta o instrumento auxiliar de credenciamento no âmbito do Município de Passa Sete, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 96.800,00 (noventa e seis mil e oitocentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 17.680,00 (dezessete mil e seiscentos e oitenta reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.924, de 26 de novembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir Elemento de Despesa e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 5.904,00 (cinco mil e novecentos e quatro reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.923, de 21 de novembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 483.600,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.922, de 12 de novembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.