Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 466.500,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Inclui Elemento de Despesa e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Inclui META/AÇÃO no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 45.470,40 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos).
Inclui META/AÇÃO no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).
Institui o Fórum Municipal de Alfabetização – FMA do Município de Passa Sete/RS e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 443.250,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025, extensivo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025, extensivo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 285.545,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e cinco reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 1.205.000,00 (um milhão e duzentos e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 1.205.000,00 (um milhão e duzentos e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Define e regulamenta a premiação do Município de Passa Sete para o exercício de 2026 por meio da renovação do Termo de Adesão à plataforma de sorteios do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, alusivo ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.