Inclui Meta/Ação no Plano Plurianual 2026-2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e na Lei Orçamentária Anual de 2026 e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026 no montante de R$ 1.705.530,69 (um milhão, setecentos e cinco mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e nove centavos).
Inclui Elementos de Despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e na Lei Orçamentária Anual de 2026 e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026 no montante de R$ 165.762,22 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos).
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Define e regulamenta a premiação do Município de Passa Sete para o restante do exercício de 2026 por meio da renovação do Termo de Adesão à plataforma de sorteios do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Altera SUBFUNÇÃO da despesa da Lei Orçamentaria Anual de 2026.
Inclui ELEMENTO DE DESPESA no Plano Plurianual 2026-2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e na Lei Orçamentária Anual de 2026 e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 135.456,36 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 287.530,49 (duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e nove centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Inclui META/AÇÃO no Plano Plurianual 2026-2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e na Lei Orçamentária Anual de 2026 e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026 no montante de R$ 314.200,00 (trezentos e quatorze mil e duzentos reais).
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, alusivo as festividades de Carnaval, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 57.977,33 (cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Reabre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026, no valor de R$ 45.470,40 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos), proveniente da inclusão de META/AÇÃO no Plano Plurianual 2026-2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2026.