Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.947, de 15 de abril de 2025, que autoriza o Poder Executivo incluir Meta/Ação no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 614.058,98 (seiscentos e quatorze mil, cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.944, de 08 de abril de 2025, que autoriza o Poder Executivo incluir Meta/Ação no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.939, de 25 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo incluir Elementos de Despesa e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.938, de 25 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo incluir Meta/Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, alusivo as festividades de Carnaval, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.935, de 26 de fevereiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 858.486,50 (oitocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 38.824,00 (trinta e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Passa Sete/RS, afetadas pelo evento adverso Estiagem – COBRADE 14110, conforme legislação aplicada ao tema