Reabre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026, no valor de R$ 45.470,40 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos), proveniente da inclusão de META/AÇÃO no Plano Plurianual 2026-2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2026.
Fixa os valores venais de imóveis e edificações para fins de lançamento e cobrança de IPTU e ITBI no exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a padronização de pneus, câmaras de ar, protetores, óleos lubrificantes e filtros utilizados na frota de veículos e máquinas da administração pública municipal de Passa Sete/RS, com fundamento em Laudo Técnico elaborado por profissional legalmente habilitado, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 205.177,46 (duzentos e cinco mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 118.359,05 (cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Fixa o valor da URM – Unidade de Referência Municipal para o exercício financeiro de 2026.
Reabre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026, no montante de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), proveniente da inclusão de META/AÇÃO no Plano Plurianual 2026-2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 204.785,93 (duzentos e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Define o percentual de contrapartida dos produtores rurais no custeio dos serviços de trator de esteiras e/ou escavadeira hidráulica para o exercício de 2026.