Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Passa Sete/RS, afetadas por Tempestade Local Convectiva – Granizo, COBRADE 1.3.2.1.3, conforme legislação aplicada ao tema.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 134.318,38 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 193.330,98 (cento e noventa e três mil, trezentos e trinta reais e noventa e oito centavos) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Atualiza e consolida a legislação que dispõe sobre a implantação da Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Educação de Passa Sete/RS e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 104.740,00 (cento e quatro mil e setecentos e quarenta reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2026, alusivo ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Estabelece o Censo Previdenciário e a Prova de Vida dos servidores públicos detentores de cargo efetivo ativo, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Passa Sete.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Convoca a 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Passa Sete e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Define e regulamenta a premiação do Município de Passa Sete para o exercício de 2027 por meio da renovação do Termo de Adesão à plataforma de sorteios do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 114.235,58 (cento e quatorze mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 348.946,07 (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Homologa os Laudos Técnicos para fins de adicionais de insalubridade e periculosidade.