Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 204.077,99 (duzentos e quatro mil, setenta e sete reais e noventa e nove centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 330.195,30 (trezentos e trinta mil, cento e noventa e cinco reais e trinta centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Inclui Meta/Ação no Plano Plurianual 2026-2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e na Lei Orçamentária Anual de 2026 e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026 no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 182.962,64 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 93.000,00(noventa e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026, extensivo ao feriado de Dia de Corpus Christi, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Inclui Meta/Ação no Plano Plurianual 2026-2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e na Lei Orçamentária Anual de 2026 e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026 no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 799.997,29 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.521,57 (quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,65 (quinze mil reais e sessenta e cinco centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto Municipal nº 1.667, de 06 de outubro de 2016, que “Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Passa Sete/RS”.