Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 98.214,28 (noventa e oito mil, duzentos e quatorze reais e vinte e oito centavos) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Define e regulamenta a premiação do Município de Passa Sete para o exercício de 2024 por meio da renovação do Termo de Adesão à plataforma de sorteios do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 35.480,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 44.982,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e oitenta e dois reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 111.212,00 (cento e onze mil e duzentos e doze reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 104.800,00 (cento e quatro mil e oitocentos reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 70.292,00 (setenta mil e duzentos e noventa e dois reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 08 de Setembro de 2023, extensivo ao Feriado Nacional da Independência do Brasil e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.842, de 29 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a incluir Meta/Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e na Lei Orçamentária Anual de 2023 e a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 no montante de R$ 69.054,04 (sessenta e nove mil, cinquenta e quatro reais e quatro centavos).
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.841, de 22 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 762.000,00 (setecentos e sessenta e dois mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Decreto Municipal nº 2372.2023 – Crédito Suplementar – Diversos.