Decretos

Decreto Municipal nº 2460.2024 – Crédito Suplementar – Obras

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2459.2024 – Crédito Suplementar – Encargos

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2458.2024 – Crédito Suplementar – Obras

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2457.2024 – Crédito Suplementar – Defesa Civil

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 176.266,60 (cento e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2456.2024 – Crédito Suplementar – Saúde

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.898, de 11 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 1.304.792,40 (um milhão, trezentos e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2455.2024 – Crédito Suplementar – Gabinete Prefeito

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2454.2024 – Crédito Suplementar – Finanças e Obras

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2453.2024 – Crédito Especial – Inclusão Elemento Despesa LDO e LOA

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.897, de 04 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir Elemento de Despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e na Lei Orçamentária Anual de 2024 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Decreto Municipal nº 2452.2024 – Crédito Suplementar – Finanças

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2451.2024 – Crédito Suplementar – Educação

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2450.2024 – Crédito Suplementar – Encargos

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 335,56 (trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2449.2024 – Crédito Suplementar – Defesa Civil

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 133.350,00 (cento e trinta e três mil e trezentos e cinquenta reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2448.2024 – Crédito Suplementar – Encargos

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 2.628,38 (dois mil e seiscentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2447.2024 – Crédito Suplementar – Finanças

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2446.2024 – Crédito Suplementar – Defesa Civil

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2445.2024 – Crédito Especial – Inclusão Meta LDO e LOA

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.893, de 14 de maio de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir Meta/Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e na Lei Orçamentária Anual de 2024 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 99.202,20 (noventa e nove mil, duzentos e dois reais e vinte centavos).

Decreto Municipal nº 2444.2024 – Crédito Suplementar – Saúde

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.892, de 14 de maio de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 630.191,25 (seiscentos e trinta mil, cento e noventa e um reais e vinte e cinco centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2443.2024 – Crédito Suplementar – Saúde

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2442.2024 – Crédito Suplementar – Saúde

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2441.2024 – Crédito Suplementar – Defesa Civil

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.

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