Decretos

Decreto Municipal nº 2410.2023 – Crédito Suplementar – Diversos

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.

Decreto Municipal nº 2409.2023 – Crédito Suplementar – Diversos

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 89.550,64 (oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.

Decreto Municipal nº 2408.2023 – Crédito Suplementar – Educação

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.

Decreto Municipal nº 2407.2023 – Crédito Suplementar – Folha

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 250.240,05 (duzentos e cinquenta mil e duzentos e quarenta reais e cinco centavos) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.

Decreto Municipal nº 2406.2023 – Crédito Suplementar – Obras

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.855, de 05 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2023.

Decreto Municipal nº 2405.2023 – Crédito Especial – Inclusão Elemento LOA

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.854, de 05 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a incluir Elemento de Despesa e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 no montante de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

Decreto Municipal nº 2404.2023 – Crédito Suplementar – Diversos

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.

Decreto Municipal nº 2403.2023 – Crédito Suplementar – Defesa Civil e Obras

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 279.283,75 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.

Decreto Municipal nº 2402.2023 – Crédito Suplementar – Folha

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 18.274,00 (dezoito mil e duzentos e setenta e quatro reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.

Decreto Municipal nº 2401.2023 – Crédito Suplementar – Diversos

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.

Decreto Municipal nº 2400.2023 – Crédito Suplementar – Folha

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 106.946,40 (cento e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.

Decreto Municipal nº 2399.2023 – Situação Anormalidade – Chuva e Granizo

Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município de Passa Sete/RS, afetadas pelo evento adverso Tempestade Local Convectiva Chuvas Intensas e Granizo – COBRADE 13214 e 13213, conforme legislação aplicada ao tema.

Decreto Municipal nº 2398.2023 – Crédito Suplementar – Diversos

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.

Decreto Municipal nº 2397.2023 – Crédito Suplementar – Agricultura

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2023.

Decreto Municipal nº 2396.2023 – Crédito Suplementar – Diversos

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.848, de 31 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 1.088.822,08 (um milhão, oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.

Decreto Municipal nº 2395.2023 – Crédito Suplementar – Diversos

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.

Decreto Municipal nº 2394.2023 – Crédito Suplementar – Folha

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.

Decreto Municipal nº 2393.2023 – Ponto Facultativo

Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023, alusivo ao dia do servidor público municipal ocorrido no dia 28 de outubro, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 2392.2023 – Crédito Suplementar – Agricultura

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 230.324,97 (duzentos e trinta mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.

Decreto Municipal nº 2391.2023 – Crédito Suplementar – Gabinete

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2023.

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