A Prefeitura de Passa Sete, considerando os ajustes realizados pelo Governo do Estado/RS ao modelo de distanciamento controlado, previsto no Decreto Estadual, em atendimento ao sistema de cogestão emitiu um novo decreto municipal que pode ser acessado no site oficial do município: http://passasete.rs.gov.br/files.php?cat=15 Decreto Municipal nº 2.200/2022 novo-decreto/