Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um) servidor na função de SERVENTE para atuar em escola da rede municipal de ensino.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Passa Sete/RS, afetadas por Tempestade Local Convectiva Vendaval– COBRADE 1.3.2.1.5, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 387.464,19 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Passa Sete/RS, afetadas por tempestade local convectiva Chuvas Intensas – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.509,80 (nove mil e quinhentos e nove reais e oitenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.