Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Passa Sete/RS e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Passa Sete/RS, afetadas por tempestade local convectiva Chuvas Intensas – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025, extensivo ao feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.
Convoca a “8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 255.358,92 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Dá nova redação aos incisos I a XV do art. 5º do Decreto Municipal nº 1.885, de 04 de dezembro de 2018, que “institui no Município de Passa Sete/RS a REDE DE ATENDIMENTO INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE DIREITOS, e dá outras providências”.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 277.080,00 (duzentos e setenta e sete mil e oitenta reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.949, de 07 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo incluir META/AÇÃO no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 4.388.000,00 (quatro milhões e trezentos e oitenta e oito mil reais).
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.948, de 07 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo incluir ELEMENTO DE DESPESA na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 33.895,73 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025, alusivo ao Dia do Trabalho/ Trabalhador, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 59.808,80 (cinquenta e nove mil e oitocentos e oito reais e oitenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.