Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 117.200,00 (cento e dezessete mil e duzentos reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Município de Passa Sete/RS.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias 22 e 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 89.550,64 (oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 250.240,05 (duzentos e cinquenta mil e duzentos e quarenta reais e cinco centavos) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.855, de 05 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.854, de 05 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a incluir Elemento de Despesa e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 no montante de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 279.283,75 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 18.274,00 (dezoito mil e duzentos e setenta e quatro reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.