Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 106.946,40 (cento e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município de Passa Sete/RS, afetadas pelo evento adverso Tempestade Local Convectiva Chuvas Intensas e Granizo – COBRADE 13214 e 13213, conforme legislação aplicada ao tema.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.848, de 31 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 1.088.822,08 (um milhão, oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023, alusivo ao dia do servidor público municipal ocorrido no dia 28 de outubro, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 230.324,97 (duzentos e trinta mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 98.214,28 (noventa e oito mil, duzentos e quatorze reais e vinte e oito centavos) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Define e regulamenta a premiação do Município de Passa Sete para o exercício de 2024 por meio da renovação do Termo de Adesão à plataforma de sorteios do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 35.480,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 44.982,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e oitenta e dois reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 111.212,00 (cento e onze mil e duzentos e doze reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.