Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025, extensivo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025, extensivo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 285.545,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e cinco reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 1.205.000,00 (um milhão e duzentos e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 1.205.000,00 (um milhão e duzentos e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Define e regulamenta a premiação do Município de Passa Sete para o exercício de 2026 por meio da renovação do Termo de Adesão à plataforma de sorteios do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, alusivo ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 438.500,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.797,81 (doze mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.