Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 396.000,00(trezentos e noventa e seis mil reais) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 980.266,67 (novecentos e oitenta mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.147,63 (um mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 41.383,30 (quarenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 154,32 (cento e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Inclui META/AÇÃO no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 251.198,21 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e oito reais e vinte e um centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.956, de 02 de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo incluir META/AÇÃO no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.955, de 02 de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo incluir ELEMENTOS DE DESPESA na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 94.933,89 (noventa e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos).
Homologa o Plano Municipal da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Passa Sete.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Passa Sete/RS e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Passa Sete/RS, afetadas por tempestade local convectiva Chuvas Intensas – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.