Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.893, de 14 de maio de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir Meta/Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e na Lei Orçamentária Anual de 2024 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 99.202,20 (noventa e nove mil, duzentos e dois reais e vinte centavos).
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.892, de 14 de maio de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 630.191,25 (seiscentos e trinta mil, cento e noventa e um reais e vinte e cinco centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município de Passa Sete/RS, afetadas por tempestade local convectiva Chuvas Intensas – COBRADE 13214, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
Regulamenta o art. 11, inciso IV e § 3º, da Lei Municipal nº 631, de 18 de abril de 2006, com a redação dada pela Lei Municipal nº 1.202, de 18 de junho de 2013, para definir o percentual de participação dos produtores rurais no custeio de serviços de trator de esteiras e/ou escavadeira hidráulica no exercício financeiro de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 85.151,39 (oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.884, de 16 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir Meta/Ação na Lei Orçamentária Anual de 2024 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 2.358,74 (dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.883, de 16 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir Meta/Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e na Lei Orçamentária Anual de 2024 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 156.143,00 (cento e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e três reais).
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 146.815,31 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e trinta e um centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 60.950,60 (sessenta mil e novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, alusivo as festividades de Carnaval, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.865, de 07 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 399.831,00 (trezentos e noventa e nove mil e oitocentos e trinta e um reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.861, de 07 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2024.