Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 483.600,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 860.002,34 (oitocentos e sessenta mil, dois reais e trinta e quatro centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a incluir ELEMENTO DE DESPESA e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Autoriza o Poder Executivo a incluir ELEMENTO DE DESPESA e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 44.568,32 (quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 520.941,53 (quinhentos e vinte mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 112.345,70 (cento e doze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, mediante Termo de Fomento, à ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 152.463,57 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a incluir ELEMENTO DE DESPESA no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e na Lei Orçamentária Anual de 2024; a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir ELEMENTO DE DESPESA no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e na Lei Orçamentária Anual de 2024; a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Passa Sete para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir Meta/Ação no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e na Lei Orçamentária Anual de 2024; a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto, incorporado ao orçamento do ano de 2024, em decorrência de decretação de situação de calamidade pública.