Altera o Decreto Municipal nº 2.334, de 30 de março de 2023, que “Regulamenta o Registro de Preços para Serviços e Compras da Administração Direta e Indireta no âmbito do Município de Passa Sete/RS e dá outras providências”.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.919, de 01 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 520.941,53 (quinhentos e vinte mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.918, de 01 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 40.899,29 (quarenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.917, de 24 de setembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.916, de 03 de setembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir ELEMENTO DE DESPESA e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 44.568,32 (quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.915, de 03 de setembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 112.345,70 (cento e doze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.913, de 20 de agosto de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 152.463,57 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.912, de 20 de agosto de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir ELEMENTO DE DESPESA no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e na Lei Orçamentária Anual de 2024 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.911, de 20 de agosto de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir ELEMENTO DE DESPESA no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e na Lei Orçamentária Anual de 2024 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.910, de 20 de agosto de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 86.420,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos e vinte reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 5.652,91 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.