Regulamenta a Lei Municipal nº 1.915, de 03 de setembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 112.345,70 (cento e doze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.913, de 20 de agosto de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 152.463,57 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.912, de 20 de agosto de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir ELEMENTO DE DESPESA no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e na Lei Orçamentária Anual de 2024 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.911, de 20 de agosto de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir ELEMENTO DE DESPESA no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e na Lei Orçamentária Anual de 2024 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.910, de 20 de agosto de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 86.420,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos e vinte reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 5.652,91 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.908, de 30 de julho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir Meta/Ação no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e na Lei Orçamentária Anual de 2024 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.907, de 30 de julho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 32.137,14 (trinta e dois mil, cento e trinta e sete reais e quatorze centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.906, de 23 de julho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.905, de 23 de julho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 11.683,42 (onze mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 398.101,50 (trezentos e noventa e oito mil, cento e um reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.