Decretos

Decreto Municipal nº 2467.2024 – Crédito Suplementar – Folha

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2466.2024 – Crédito Suplementar – Finanças

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2465.2024 – Crédito Extraordinário – Defesa Civil

Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento Anual de 2024, no valor de R$ 784.883,72 (setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos) para os fins que especifica.

Decreto Municipal nº 2464.2024 – Crédito Suplementar – Assistência Social

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2463.2024 – Crédito Especial – Inclusão Elemento Despesa LOA

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.902, de 25 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir Elemento de Despesa e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 24.144,42 (vinte e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

Decreto Municipal nº 2462.2024 – Crédito Suplementar – Encargos

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 11.632,50 (onze mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2461.2024 – Crédito Suplementar – Agricultura

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2460.2024 – Crédito Suplementar – Obras

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2459.2024 – Crédito Suplementar – Encargos

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2458.2024 – Crédito Suplementar – Obras

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2457.2024 – Crédito Suplementar – Defesa Civil

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 176.266,60 (cento e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2456.2024 – Crédito Suplementar – Saúde

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.898, de 11 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 1.304.792,40 (um milhão, trezentos e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2455.2024 – Crédito Suplementar – Gabinete Prefeito

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2454.2024 – Crédito Suplementar – Finanças e Obras

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2453.2024 – Crédito Especial – Inclusão Elemento Despesa LDO e LOA

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.897, de 04 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir Elemento de Despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e na Lei Orçamentária Anual de 2024 e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Decreto Municipal nº 2452.2024 – Crédito Suplementar – Finanças

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2451.2024 – Crédito Suplementar – Educação

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2450.2024 – Crédito Suplementar – Encargos

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 335,56 (trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2449.2024 – Crédito Suplementar – Defesa Civil

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 133.350,00 (cento e trinta e três mil e trezentos e cinquenta reais) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Decreto Municipal nº 2448.2024 – Crédito Suplementar – Encargos

Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 2.628,38 (dois mil e seiscentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2024.

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