Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias 22 e 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 89.550,64 (oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 250.240,05 (duzentos e cinquenta mil e duzentos e quarenta reais e cinco centavos) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.855, de 05 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.854, de 05 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a incluir Elemento de Despesa e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 no montante de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 279.283,75 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 18.274,00 (dezoito mil e duzentos e setenta e quatro reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 106.946,40 (cento e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município de Passa Sete/RS, afetadas pelo evento adverso Tempestade Local Convectiva Chuvas Intensas e Granizo – COBRADE 13214 e 13213, conforme legislação aplicada ao tema.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária insuficiente na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.848, de 31 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 1.088.822,08 (um milhão, oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023, alusivo ao dia do servidor público municipal ocorrido no dia 28 de outubro, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 230.324,97 (duzentos e trinta mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes na Lei Orçamentária Anual de 2023.