Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um servidor na função de FARMACÊUTICO para atuar nas Farmácias Básicas das Unidades Básica de Saúde vinculadas as equipes de Estratégia de Saúde da Família.
Revoga o “inciso IV”, do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.961, de 08 de julho de 2025.
Autoriza o Município de Passa Sete a receber em doação, o imóvel que descreve, situado na localidade de Murta, destinado a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
Autoriza o Poder Executivo a incluir Elemento de Despesa e a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um) PROFESSOR, ANOS INICIAIS, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atuar em escolas da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Passa Sete para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Passa Sete para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Passa Sete para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Passa Sete para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Passa Sete para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um servidor na função de INSPETOR TRIBUTÁRIO para atuar junto a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
Concede incentivo à empresa EDUARDO BRIDI LTDA. visando sua instalação no Município de Passa Sete/RS e dá outras providências.
Dá nova redação ao “caput” do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.275, de 06 de maio de 2014.
Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Quinto Termo de Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CI/JACUÍ e respectiva Consolidação.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, mediante Termo de Fomento, à ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo incluir Meta/Ação no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e na Lei Orçamentária Anual de 2025, a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Condomínio de Lotes para fins residenciais na zona urbana da cidade de Passa Sete e dá outras providências.
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Passa Sete para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Passa Sete para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 2º, da Lei Municipal nº 1.927, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.