Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Passa Sete para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Passa Sete para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Passa Sete para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Passa Sete para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Passa Sete para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 1.205.000,00 (um milhão e duzentos e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um servidor na função de FARMACÊUTICO para atuar nas Farmácias Básicas das Unidades Básica de Saúde vinculadas as equipes de Estratégia de Saúde da Família.
Revoga o “inciso IV”, do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.961, de 08 de julho de 2025.
Autoriza o Município de Passa Sete a receber em doação, o imóvel que descreve, situado na localidade de Murta, destinado a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
Autoriza o Poder Executivo a incluir Elemento de Despesa e a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025 no montante de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um) PROFESSOR, ANOS INICIAIS, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atuar em escolas da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Passa Sete para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Passa Sete para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Passa Sete para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Passa Sete para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Passa Sete para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um servidor na função de INSPETOR TRIBUTÁRIO para atuar junto a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
Concede incentivo à empresa EDUARDO BRIDI LTDA. visando sua instalação no Município de Passa Sete/RS e dá outras providências.
Dá nova redação ao “caput” do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.275, de 06 de maio de 2014.
Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Quinto Termo de Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CI/JACUÍ e respectiva Consolidação.