Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um)(a) servidor(a) na função de COORDENADOR(A) DO CRAS para atuar junto ao CRAS – Centro de Referência da Assistência Social.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 858.486,50 (oitocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um) PROFESSOR de EDUCAÇÃO FÍSICA, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atuar em escola da rede municipal de ensino.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um) servidor(a) na função de FARMACÊUTICO(A) para atuar junto as Farmácias Básicas das Unidades Básica de Saúde vinculadas as equipes de Estratégia de Saúde da Família.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um) PROFESSOR – LINGUA INGLESA, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atuar em escola da rede municipal de ensino.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 11 (onze) SERVENTES, 2 (dois) SECRETÁRIOS DE ESCOLA e 2 (dois) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL para atuarem em escolas da rede municipal de ensino, frente a suspensão judicial de nomeações de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2014, aliada ao término da vigência de contratações anteriores.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 35 (trinta e cinco) PROFESSORES de diferentes áreas e/ou disciplinas para atuarem em escolas da rede municipal de ensino, frente a suspensão judicial de nomeações de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2014, aliada ao término da vigência das contratações anteriores.
Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos e proventos de servidores e professores municipais ativos e inativos vinculados aos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive detentores de cargos em comissão, funções gratificadas e conselheiros tutelares, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um)(a) servidor(a) na função de SERVENTE para atuar junto ao Posto de Saúde Central e à Secretaria Municipal de Saúde/Unidade Multiprofissional frente à suspensão judicial de nomeações de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um(a) servidor(a) na função de ATENDENTE DE UNIDADE SANITÁRIA para atuar junto as Unidades Básica de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um(a) servidor(a) na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM para atuar junto as Unidades Básica de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo a incluir Elemento de Despesa e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, no montante de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Passa Sete para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Passa Sete para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Passa Sete para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Passa Sete para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Passa Sete para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir Elemento de Despesa e abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, no montante de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 483.600,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.