Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um(a) servidor(a) na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM para atuar junto as Unidades Básica de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um) servidor na função de MOTORISTA para atuar junto ao CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um) servidor na função de MOTORISTA para atuar junto a Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Públicos.
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Passa Sete – RS, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Passa Sete – RS, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Passa Sete, RS, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um) PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atuar em escola da rede municipal de ensino.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um) PROFESSOR – ANOS INICIAIS, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atuar em escola da rede municipal de ensino.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um) servidor na função de ATENDENTE DE UNIDADE SANITÁRIA, 1 (um) servidor na função de MOTORISTA e 1 (um) servidor na função de ASSISTENTE SOCIAL para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básicas de Saúde, frente ao término da vigência das contratações anteriores, aliada a suspensão judicial de nomeações de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2014.
Dá nova redação ao art. 53, da Lei Municipal nº 1.629, de 07 de maio de 2019, que “dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um) servidor na função de MOTORISTA para atuar junto a Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Públicos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um/a) servidor(a) na função de PSICÓLOGO(A) para atuar junto ao CRAS – Centro de Referência da Assistência Social.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um) PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL, para atuar em escolas da rede municipal de ensino.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um) servidor na função de ENFERMEIRO, 3 (três) servidores na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM e 3 (três) servidores na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para atuarem, respectivamente, nas Unidades Básicas de Saúde e nas Micro Áreas de Saúde nº 05, 09 e 10, frente ao término da vigência das contratações anteriores, aliada a suspensão judicial de nomeações de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um)(a) servidor(a) na função de SERVENTE para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação e de outros órgãos administrativos, frente à suspensão judicial de nomeações de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um(a) servidor(a) na função de ENGENHEIRO(A) CIVIL para atuar junto ao setor de engenharia e áreas afins do Município.
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar até o montante de R$ 399.831,00 (trezentos e noventa e nove mil e oitocentos e trinta e um reais) para reforço de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 1 (um) TÉCNICO EM INFORMÁTICA, 2 (dois) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL e 10 (dez) SERVENTES para atuarem em escolas da rede municipal de ensino, frente a suspensão judicial de nomeações de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2014, aliada ao término da vigência das contratações anteriores.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 26 (vinte e seis) PROFESSORES de diferentes áreas e/ou disciplinas para atuarem em escolas da rede municipal de ensino, frente a suspensão judicial de nomeações de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2014, aliada ao término da vigência das contratações anteriores.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo certo e determinado, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um)(a) servidor(a) na função de SERVENTE para atuar junto às Unidades Básicas de Saúde, frente ao término da vigência da contratação anterior, aliada à suspensão judicial de nomeações de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2014.